Consulte aqui os documentos associados ao ciclo de gestão da Secretaria-Geral - Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), Relatório de Actividades, Mapa de Pessoal, Balanço Social e Orçamento. Pode consultar igualmente o Balanço Social e o Orçamento do Ministério da Cultura.
QUAR
A avaliação do desempenho de cada serviço assenta num Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) onde se evidenciam os objectivos, indicadores de desempenho, resultados alcançados, meios disponíveis e a avaliação final do desempenho do serviço.
Planos de Actividades
Planeamento e controlo complementam-se e são exigências recíprocas numa qualquer gestão eficiente, às quais, naturalmente, a Administração Pública não pode ser indiferente. O Decreto-Lei n.o 183/96 de 27 de Setembro vem impor a elaboração de Planos e Relatórios de Actividades, como elementares instrumentos de gestão. O primeiro, para definir a estratégia, hierarquizar opções, programar acções e afectar e mobilizar os recursos. O segundo, destinado a relatar o percurso efectuado, apontar os desvios, avaliar os resultados e estruturar informação relevante para o futuro próximo.
Relatórios de Actividades
Os relatórios de actividades destinam-se a relatar o percurso efectuado, apontar os desvios, avaliar os resultados e estruturar informação relevante para o futuro próximo.
Mapa de Pessoal
O mapa de pessoal representa uma previsão dos trabalhadores estimados como necessários em determinado ano civil para levar a cabo as atribuições e actividades de cada serviço ou organismo público.
O conteúdo e as regras de aprovação dos mapas de pessoal, encontram-se se regulados no artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
Balanço Social da Secretaria-Geral
O Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, determina a obrigatoriedade de elaboração de um balanço social, relativo à situação existente a 31 de Dezembro do ano anterior, a todos os organismos da administração pública, central, regional e local que disponham de um mínimo de cinquenta trabalhadores. Veja aqui o que somos, quem somos, quantos somos e para onde vamos.
Balanço Social do Ministério da Cultura
A Secretaria-Geral, como serviço com competências transversais no âmbito do Ministério da Cultura, elabora anualmente o balanço social correspondente a todo o Ministério, tomando por base os dados constantes dos balanços sociais dos seus diferentes serviços ou organismos.
Compras Públicas
