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A Secretaria-Geral é um serviço integrado na administração directa do Estado, dotado de autonomia administrativa.

A Secretaria-Geral tem por missão assegurar o apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo responsáveis pela área da Cultura e aos demais órgãos e serviços do ex-Ministério da Cultura, nos domínios da gestão de recursos internos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação e informação e da comunicação e relações públicas, na organização e gestão do Arquivo Central do ex-Ministério e na gestão de unidades de serviços partilhados no ex-Ministério.